terça-feira, 3 de dezembro de 2013
DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O dia internacional das pessoas com deficiência (3/12) é uma data comemorativa internacional promovida pelas NAÇÕES UNIDAS desde 1998, com o objetivo de promover uma maior compreensão dos assuntos concernentes à deficiência
e para mobilizar a defesa da dignidade, dos direitos e o bem estar das
pessoas. Procura também aumentar a consciência dos benefícios trazidos
pela integração das pessoas com deficiência em cada aspecto da vida
política, social, econômica e cultural. A cada ano o tema deste dia é
baseado no objetivo do exercício pleno dos direitos humanos e da
participação na sociedade, estabelecido pelo Programa Mundial de Ação a
respeito das pessoas com deficiência, adotado pela Assembleia Geral da ONU em 1982.
Dia Internacional das Pessoas com Deficiência: Para quebrar barreiras e abrir portas
Leia a mensagem do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, para
o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, lembrado a cada ano no
dia 3 de dezembro de 2013. O tema deste ano é “Quebrar barreiras, abrir
portas: por uma sociedade e desenvolvimento inclusivos para todos”.
“Entre nós, mais de um bilhão de pessoas vivem com algum tipo de
deficiência. Temos de eliminar todas as barreiras que afetam a inclusão e
a participação de pessoas com deficiência na sociedade, incluindo
mudanças de atitudes que estimulam o estigma e a institucionalização da
discriminação.
Em setembro,
durante a Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral sobre Deficiência e
Desenvolvimento, os Estados-membros das Nações Unidas discutiram como
as diversas formas da exclusão afetam não somente a vida das pessoas com
deficiência, mas o desenvolvimento de comunidades e da sociedade como
um todo.
Novamente se comprometeram a desenvolver ações nacionais e
internacionais que apoiem o desenvolvimento inclusivo da deficiência. A
ONU continuará apoiando estes esforços. Precisamos trabalhar mais para
garantir que existam infraestruturas e serviços de apoio ao
desenvolvimento inclusivo, equitativo e sustentável para todos.
Neste sentido, temos que garantir a significativa participação de
pessoas com deficiência nos proces- sos que afetam seus direitos e
interesses, proporcionando um ambiente adequado. Para isso, inauguramos o
Centro de Acessibilidade da ONU, na sede da Organização. Apelo a todo
do sistema da ONU e aos nossos parceiros para que sigam esta orientação.
Neste Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, apelo aos
governos, membros do Sistema ONU, empresas e sociedade civil para que
quebrem barreiras e abrir as portas de oportunidade a todas as pessoas
com deficiência. Juntos, vamos construir uma sociedade inclusiva para
todos.”
FONTE: http://www.onu.org.br/dia-internacional-das-pessoas-com-deficiencia-para-quebrar-barreiras-e-abrir-portas/
ATA 12/2013 - DEZEMBRO
ATA
12/2013
Ao
terceiro dia
do
mês
de
dezembro de
dois
mil
e
treze,
às
oito
horas
e
trinta
minutos,
tendo
como
local
a
casa
dos
conselhos
situada
na
Rua
Treze
de
Maio,
número
trezentos
e
dezesseis,
centro,
realizou-se
a
plenária
geral
do
Conselho
Municipal
dos
Direitos
da
Pessoa
com
Deficiência
– COMUDEF.
Com
a
presença
do
segundo
secretário
Bruno
Garim
Soares
e
demais
conselheiros
constantes
no
livro
de
presença
folha
oito.
Iniciou-se
a
plenária
com
leitura
da
ultima
ata
e
de
correspondências
expedidas
e
recebidas.
O Sr Felipe, representando o IMAMA, nos testemunhou que muitos
benefícios de redução/isenção estão sendo negados. Ficou
decidido que será solicitado a todas as instituições que enviem
relatos de pessoas que estão tendo dificuldades em conseguir a
redução/isenção de imposto na aquisição de veículos nacionais
ou importados destinados a pessoa com deficiência. Após a
compilação dos relatos será feita novo oficio encaminhado a
Secretaria da Fazenda do estado do Rio Grande do Sul, informando a
situação, testemunhos, e descaso da Receita Estadual em Bento
Gonçalves, que se negou em prestar esclarecimentos a este conselho.
Da mesma forma será feito oficio ao DAER, solicitando que o
atendimento de peritos do DAER, seja feito periodicamente em Bento
Gonçalves, ou seja disponibilizado um perito exclusivo para o
município, assim como um carro adaptado para a realização de
autoescola por parte da pessoa com deficiência. Sera solicitado ao
Sr Prefeito que intervenha na oficialização da questão de órteses
e próteses, que devera ser repassada ao CAISPEDE. Solicitar via
oficio a SMS, a contratação de dentista especializado, para
atendimento de pessoas com deficiência, já que o tramite pelo SUS é
muito demorado. Deixa-se registrado em ATA que a próxima reunião do
COMUDEF, será na primeira terça feita útil de março, dia 11 (onze)
de março de 2014, já que dia 04 (quatro) é feriado de carnaval. Em
janeiro de 2014, devera ser verificado se as alterações da LOA,
serão cumpridas, conforme ATA de aprovação. Os meses de recesso do
conselho, serão para a compilação do PLANO DE AÇÃO 2014, devendo
este estar pronto para a primeira reunião do ano de 2014. Devera ser
priorizada na primeira reunião a Minuta de alteração da Lei do
Passe Livre, para tanto estamos aguardando a reestruturação da
FADERS em relação aos C.I.D. Nada mais a constar à reunião foi
encerrada e eu Bruno Garim Soares lavro a presente ata que após lida
e aprovada será assinada por todos.
terça-feira, 5 de novembro de 2013
DISQUE 100
A Ouvidoria
O Departamento de Ouvidoria Nacional
dos Direitos Humanos tem a competência de receber, examinar e encaminhar
denúncias e reclamações, atuar na resolução de tensões e conflitos
sociais que envolvam violações de direitos humanos, além de orientar e
adotar providências para o tratamento dos casos de violação de direitos
humanos, podendo agir de ofício e atuar diretamente ou em articulação
com outros órgãos públicos e organizações da sociedade. As denúncias
poderão ser anônimas ou, quando solicitado pelo denunciante, é garantido
o sigilo da fonte das informações.
A Ouvidoria estabelece via de
cooperação e convênios com órgãos públicos ou organizações da sociedade o
fortalecimento da rede de proteção e defesa dos direitos humanos,
organizando os fluxos de encaminhamentos, procedimentos de acolhida,
atendimento e monitoramento das denuncias.
Por meio das audiências públicas, das
visitas de inspeção aos locais de privação de liberdade, as comunidades
tradicionais, quilombolas, indígenas, espaços para acolhimento de
crianças e adolescentes e instituições de longa permanência para idosos
entre outros, a Ouvidoria Nacional estabelece a comunicação com a
sociedade e garante a participação social na resolução de conflitos onde
há violações de direitos humanos.
O principal canal de comunicação da
Ouvidoria é o Disque Direitos Humanos – Disque 100, serviço de
atendimento telefônico gratuito, que funciona 24 horas por dia, nos 7
dias da semana. As denúncias recebidas na Ouvidoria e no Disque 100 são
analisadas, tratadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis.
Por sua natureza de instância de
dialogo e registro de manifestações da população o Disque 100 tem se
consolidado como um importante instrumento de dados estatísticos sobre
violações de Direitos Humanos e a Ouvidoria tem buscado a cada dia
tornar essas informações públicas para pesquisadores e interessados.
A equipeDiretor do Departamento de Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (Ouvidor) - Bruno Renato Nascimento Teixeira
Coordenadora Geral da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos – Irina Karla Bacci
Coordenador Geral do Disque Direitos Humanos – Disque 100 – Pedro Costa Ferreira
Contatos
Central de Atendimento Disque 100
Telefone – ligação gratuita 24 horas: 100
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Setor Comercial Sul - B, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre "A", 10º andar, Brasília, Distrito Federal, Brasil
CEP: 70308-200
Telefones: (61) 2025-9825 - Fax (61) 3321.1565
DISQUE 100
O que é?
É um serviço de utilidade pública da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR),
vinculado a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, destinado a receber
demandas relativas a violações de Direitos Humanos, em especial as que
atingem populações com vulnerabilidade acrescida, como: Crianças e
Adolescentes, Pessoas Idosas, Pessoas com Deficiência, LGBT, Pessoas em Situação de Rua e Outros, como quilombolas, ciganos, índios, pessoas em privação de liberdade.
O serviço inclui ainda a disseminação
de informações sobre direitos humanos e orientações acerca de ações,
programas, campanhas e de serviços de atendimento, proteção, defesa e
responsabilização em Direitos Humanos disponíveis no âmbito Federal,
Estadual e Municipal.
Qual o horário de funcionamento?
O Disque Direitos Humanos – Disque 100
funciona diariamente, 24 horas, por dia, incluindo sábados, domingos e
feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de
discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou
móvel, bastando discar 100. As denúncias podem ser anônimas, e o sigilo das informações é garantido, quando solicitado pelo demandante.
O que você precisa informar para registrar uma denúncia no Disque 100 ou diretamente na Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos?
1. Quem sofre a violência? (Vítima)
2. Qual tipo violência? (Violência física, psicológica, maus tratos, abandono etc.)
3. Quem pratica a violência? (Suspeito)
4. Como chegar ou localizar a Vítima/Suspeito
5. Endereço (Estado, Município, Zona, Rua, Quadra,
Bairro, Número da casa e ao menos um ponto de Referência, concreto e que
define um lugar específico)
6. Há quanto tempo? (frequência)
7. Qual o horário?
8. Em qual local?
9. Como a violência é praticada?
10. Qual a situação atual da vítima?
11. Algum órgão foi acionado?
Por que é importante essas informações?
A Ouvidoria e o Disque
Direitos Humanos - Disque 100 são responsáveis por receber, examinar e
encaminhar as denúncias de violações de direitos humanos, sem as
informações para registro, a verificação da situação de violação só
poderá ser averiguada pelos órgãos competentes da rede de direitos
humanos, com informações suficientes de onde encontrar a vítima e de
como é a violação.
O que acontece após o registro da denúncia?
As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização em direitos humanos, no prazo máximo de 24 horas, respeitando a competência e as atribuições específicas, porém priorizando qual órgão intervirá de forma imediata no rompimento do ciclo de violência e proteção da vítima.
ATA 11/2013 - NOVEMBRO
ATA 11/2013
Ao quinto dia do mês de novembro de dois mil e treze, às
oito horas e trinta minutos, tendo como local a casa dos conselhos situada na
Rua Treze de Maio, número trezentos e dezesseis, centro, realizou-se a plenária
geral do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMUDEF.
Com a presença do segundo secretário Bruno Garim Soares e demais conselheiros
constantes no livro de presença folha sete, verso. Iniciou-se a plenária com
leitura da ultima ata e de correspondências expedidas e recebidas. Foi
apresentado a Minuta de Lei já assinada, e informado que será feito oficio
solicitando a aprovação do Prefeito Municipal. A conselheira Ana, entrou em
contato com o conselheiro Jauri Peixoto, solicitando que cobre da SMS o oficio
em relação a questão de órteses e próteses passando esta responsabilidade para
o CAISPEDE. Foi passado aos conselheiros o que havia sido discutido na
aprovação da Lei Orçamentaria Anual 2014. Estaremos entrando em contato com a
pessoa que ficou responsável pela deliberação e transmissão da Minuta da Lei do
Passe Livre para que a encaminhe ao COMUDEF.
Foi solicitado novamente aos conselheiros que enviem ideias para o Plano
de Ação 2014. Referente ao atendimento prioritário, solicitamos resposta da SMS
via oficio, bem como do conselho de saúde. A vice-presidente Anita, deixou
claro nesta plenária que quando se pronuncia em nome do conselho, fala em prol
de todas as deficiências. Em relação a denuncia do uso irregular do passe
livre, a conselheira Marise, informou que a usuária já fora notificada. Os
conselheiros acharam interessante que seja feita uma lista de C.I.D. que
contempla o passe livre, para ser enviado a todos a quem possa interessar. Será
utilizado de base à lista da FADERS. Foi solicitado ao IMAMA um oficio,
informando os problemas dos usuários da associação, referente aos
descontos/isenção de impostos na compra de veículos. De antemão, será feito
oficio solicitando que a Receita Estadual de explicações referente a denuncias
do não cumprimento da lei de isenção dos deficientes. Fazer o documento de lei
para a utilização do selo e divulgação do mesmo. Sem mais, encerro a presente ata que será assinada por todos.
segunda-feira, 21 de outubro de 2013
ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM LIBRAS
Estatuto da Pessoa com Deficiência produzido em Libras
Parte 1 - Art.01 a art. 61
Vídeo
produzido pela TV Câmara, a pedido da deputada federal Mara Gabrilli,
com conteúdo do Estatuto da Pessoa com Deficiência traduzido em libras.
quinta-feira, 17 de outubro de 2013
terça-feira, 1 de outubro de 2013
ASBG
ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE BENTO GONÇALVES
Objetivo: Promover e integrar os surdos, lutando pela garantia de direito de acesso à educação e sua inclusão na família e na sociedade.
Endereço:Rua Marechal Deodoro,169 - Sala 307 - 3 andar - Galeria Zanoni
Presidente da associação: Dorly Damassini
Horário:13:30 às 17:30
ATA 09/2013 - OUTUBRO
ATA 09/2013
Ao
primeiro dia do mês de outubro de dois mil e treze, às oito horas e trinta
minutos, tendo como local a casa dos conselhos situada na Rua Treze de Maio,
número trezentos e dezesseis, centro, realizou-se a plenária geral do Conselho
Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMUDEF. Com a presença do
segundo secretário Bruno Garim Soares e demais conselheiros constantes no livro
de presença folha seis, verso. Iniciou-se a plenária com leitura da ultima ata
e de correspondências expedidas e recebidas. Logo após tivemos a explanação e
deliberação da LDO 2014. Que após fora aprovada por unanimidade pelos dezessete
conselheiros presentes. Referentes às alterações da Lei de Criação do Conselho
foram apresentada a minuta de lei e discutidos os artigos individualmente e
votados individualmente. Os artigos foram aprovados de acordo com o que se
segue: primeiro aprovado na integra, segundo aprovado na integra, terceiro
aprovado na integra, quarto aprovado na integra, quinto reprovado (mantem-se o
caput anterior), sexto aprovado com ressalvas, sétimo reprovado, oitavo
aprovado na integra, nono e décimo aprovados. Solicitado novamente que os
conselheiros enviem ideias para o plano de ação 2014, para que seja feito um
projeto com todas as ideias a fim de ser apresentado e colocado em prática. O
Sr. Jauri se comprometeu a solicitar a SMS o oficio e encaminhamento de
documentos relativos às órteses e próteses para o CAISPEDE. Solicitação de
prioridade aos autistas e intelectuais para atendimento odontológico. Mantem-se
o compromisso de buscar parceria com alguma instituição superior de ensino. Bem
como uma empresa de publicidade ou um publicitário. Atualizar o blog do
conselho fora solicitado que as instituições enviem novamente seus dados .Foi
solicitado a todos que se interessem sobre a lei do passe livre para que seja
debatido em próxima plenária. Será feito oficio cobrando providências da SEMHAS
em relação a denúncias da má utilização do passe livre. Fazer o documento de
lei para a utilização do selo e divulgação do mesmo. Sem mais, encerro a presente ata que será assinada por todos.
ATA 08/2013 - SETEMBRO
ATA 08/2013
Aos
três dias do mês de setembro de dois mil e treze, as oito horas e trinta
minutos, tendo como local a casa dos conselhos situada na Rua Treze de Maio,
número trezentos e dezesseis, centro, realizou-se a plenária geral do conselho
municipal dos direitos da pessoa com deficiência – COMUDEF. Com a presença do
segundo secretário Bruno Garim Soares e demais conselheiros constantes no livro
de presença folha seis. Iniciou-se a plenária com leitura da última ata e de
correspondências expedidas e recebidas. Fez-se uma avaliação das atividades da
semana da pessoa com deficiência. Ficou decidido que seria feito uma relação de
itens de tudo que fora discutido em plenária e exposto a todos conselheiros
para que saibam o que estará sendo feito pelo conselho. Solicitar que a
secretaria da saúde oficialize, via documento a parceria com o CAISPEDE. Realizar
um relatório da mateada, após os conselheiros enviarem suas observações sobre a
mesma. Sr Jauri deverá repassar ao Sr Prefeito Guilherme Pasin e as secretarias
as propostas do CONADE. O conselho devera buscar divulgar seus atos na
imprensa, buscar uma maior divulgação do que é feito no conselho. Para isto
tentar a parceria de um publicitário, ou mesmo de uma empresa de publicidade. Buscar
parceria com alguma instituição superior de ensino. Colocar o blog do conselho
no ar e atualizá-lo com dados sobre nossas instituições, solicitar as mesmas
que enviem seus dados. Fora discutido o artigo nono do regimento do conselho,
relativo a falta dos conselheiros, ficou decidido que os órgãos aos quais estes
representam serão notificados, bem como os governamentais que devera ser feito
via secretaria de governo. Foi
solicitado a todos que opinem ou tragam para a próxima reunião apontamentos
sobre a alteração da lei do conselho. Todos deverão estar cientes que a próxima
plenária será para discutirmos a alteração da lei do conselho. Fora votado unanimemente
que o oficio 031/13 referente a solicitação de diária deveria ser enviado a
secretaria. Realizar o plano de ação para 2014, objetivos e metas para todo
ano. Fazer o documento de lei para a utilização do selo. Realizar a captação de
conselheiros. Seria um primeiro plano para 2014, uma capacitação de
conselheiros, referente a comprometimento e interação sobre o que é o COMUDEF,
e qual o papel de um conselheiro no mesmo. Deverá ser reforçado em todos os
setores governamentais ou não a importância da presença dos conselheiros nas
plenárias. Fora divulgado o saldo do fundo, bem como feita a leitura de sua lei
de utilização, discutiu-se sobre sua utilização. Sem mais, encerro a presente ata que será assinada por todos.
quinta-feira, 5 de setembro de 2013
MATEADA COMEMORATIVA - SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - 31/08/2013
CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO
GRANDES PRESENÇAS
MUITA GENTE VEIO PRESTIGIAR
NOSSO PRESIDENTE DANIEL COM NOSSO QUERIDO AMIGO E MESTRE DE CERIMONIA GILVAN DALL'OGLIO
MUITAS APRESENTAÇÕES ANIMARAM A MANHA
NOSSO PREFEITO GUILHERME PASIN TAMBÉM ESTAVA
SEMPRE MUITO ATENCIOSO
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