terça-feira, 3 de dezembro de 2013

FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO!!!


DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

          O dia internacional das pessoas com deficiência (3/12) é uma data comemorativa internacional promovida pelas NAÇÕES UNIDAS desde 1998, com o objetivo de promover uma maior compreensão dos assuntos concernentes à deficiência e para mobilizar a defesa da dignidade, dos direitos e o bem estar das pessoas. Procura também aumentar a consciência dos benefícios trazidos pela integração das pessoas com deficiência em cada aspecto da vida política, social, econômica e cultural. A cada ano o tema deste dia é baseado no objetivo do exercício pleno dos direitos humanos e da participação na sociedade, estabelecido pelo Programa Mundial de Ação a respeito das pessoas com deficiência, adotado pela Assembleia Geral da ONU em 1982.


Dia Internacional das Pessoas com Deficiência: Para quebrar barreiras e abrir portas

As crianças com deficiência são algumas das pessoas mais invisíveis e marginalizadas do mundo, alerta o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Na imagem, em um centro de alimentação em Mogadíscio, Somália, o menino de oito anos Liban Ibrahim se recupera de uma explosão a bomba no centro da cidade que explodiu sua perna. Foto: UNICEF
          Leia a mensagem do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, para o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, lembrado a cada ano no dia 3 de dezembro de 2013. O tema deste ano é “Quebrar barreiras, abrir portas: por uma sociedade e desenvolvimento inclusivos para todos”.
         “Entre nós, mais de um bilhão de pessoas vivem com algum tipo de deficiência. Temos de eliminar todas as barreiras que afetam a inclusão e a participação de pessoas com deficiência na sociedade, incluindo mudanças de atitudes que estimulam o estigma e a institucionalização da discriminação.
     Em setembro, durante a Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral sobre Deficiência e Desenvolvimento, os Estados-membros das Nações Unidas discutiram como as diversas formas da exclusão afetam não somente a vida das pessoas com deficiência, mas o desenvolvimento de comunidades e da sociedade como um todo.
      Novamente se comprometeram a desenvolver ações nacionais e internacionais que apoiem o desenvolvimento inclusivo da deficiência. A ONU continuará apoiando estes esforços. Precisamos trabalhar mais para garantir que existam infraestruturas e serviços de apoio ao desenvolvimento inclusivo, equitativo e sustentável para todos.
           Neste sentido, temos que garantir a significativa participação de pessoas com deficiência nos proces- sos que afetam seus direitos e interesses, proporcionando um ambiente adequado. Para isso, inauguramos o Centro de Acessibilidade da ONU, na sede da Organização. Apelo a todo do sistema da ONU e aos nossos parceiros para que sigam esta orientação.
        Neste Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, apelo aos governos, membros do Sistema ONU, empresas e sociedade civil para que quebrem barreiras e abrir as portas de oportunidade a todas as pessoas com deficiência. Juntos, vamos construir uma sociedade inclusiva para todos.”


FONTE: http://www.onu.org.br/dia-internacional-das-pessoas-com-deficiencia-para-quebrar-barreiras-e-abrir-portas/

ATA 12/2013 - DEZEMBRO

ATA 12/2013

Ao terceiro dia do mês de dezembro de dois mil e treze, às oito horas e trinta minutos, tendo como local a casa dos conselhos situada na Rua Treze de Maio, número trezentos e dezesseis, centro, realizou-se a plenária geral do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com DeficiênciaCOMUDEF. Com a presença do segundo secretário Bruno Garim Soares e demais conselheiros constantes no livro de presença folha oito. Iniciou-se a plenária com leitura da ultima ata e de correspondências expedidas e recebidas. O Sr Felipe, representando o IMAMA, nos testemunhou que muitos benefícios de redução/isenção estão sendo negados. Ficou decidido que será solicitado a todas as instituições que enviem relatos de pessoas que estão tendo dificuldades em conseguir a redução/isenção de imposto na aquisição de veículos nacionais ou importados destinados a pessoa com deficiência. Após a compilação dos relatos será feita novo oficio encaminhado a Secretaria da Fazenda do estado do Rio Grande do Sul, informando a situação, testemunhos, e descaso da Receita Estadual em Bento Gonçalves, que se negou em prestar esclarecimentos a este conselho. Da mesma forma será feito oficio ao DAER, solicitando que o atendimento de peritos do DAER, seja feito periodicamente em Bento Gonçalves, ou seja disponibilizado um perito exclusivo para o município, assim como um carro adaptado para a realização de autoescola por parte da pessoa com deficiência. Sera solicitado ao Sr Prefeito que intervenha na oficialização da questão de órteses e próteses, que devera ser repassada ao CAISPEDE. Solicitar via oficio a SMS, a contratação de dentista especializado, para atendimento de pessoas com deficiência, já que o tramite pelo SUS é muito demorado. Deixa-se registrado em ATA que a próxima reunião do COMUDEF, será na primeira terça feita útil de março, dia 11 (onze) de março de 2014, já que dia 04 (quatro) é feriado de carnaval. Em janeiro de 2014, devera ser verificado se as alterações da LOA, serão cumpridas, conforme ATA de aprovação. Os meses de recesso do conselho, serão para a compilação do PLANO DE AÇÃO 2014, devendo este estar pronto para a primeira reunião do ano de 2014. Devera ser priorizada na primeira reunião a Minuta de alteração da Lei do Passe Livre, para tanto estamos aguardando a reestruturação da FADERS em relação aos C.I.D. Nada mais a constar à reunião foi encerrada e eu Bruno Garim Soares lavro a presente ata que após lida e aprovada será assinada por todos.

terça-feira, 5 de novembro de 2013

DISQUE 100



A Ouvidoria
O Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos tem a competência de receber, examinar e encaminhar denúncias e reclamações, atuar na resolução de tensões e conflitos sociais que envolvam violações de direitos humanos, além de orientar e adotar providências para o tratamento dos casos de violação de direitos humanos, podendo agir de ofício e atuar diretamente ou em articulação com outros órgãos públicos e organizações da sociedade. As denúncias poderão ser anônimas ou, quando solicitado pelo denunciante, é garantido o sigilo da fonte das informações.
A Ouvidoria estabelece via de cooperação e convênios com órgãos públicos ou organizações da sociedade o fortalecimento da rede de proteção e defesa dos direitos humanos, organizando os fluxos de encaminhamentos, procedimentos de acolhida, atendimento e monitoramento das denuncias.
Por meio das audiências públicas, das visitas de inspeção aos locais de privação de liberdade, as comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas, espaços para acolhimento de crianças e adolescentes e instituições de longa permanência para idosos entre outros, a Ouvidoria Nacional estabelece a comunicação com a sociedade e garante a participação social na resolução de conflitos onde há violações de direitos humanos.
O principal canal de comunicação da Ouvidoria é o Disque Direitos Humanos – Disque 100, serviço de atendimento telefônico gratuito, que funciona 24 horas por dia, nos 7 dias da semana. As denúncias recebidas na Ouvidoria e no Disque 100 são analisadas, tratadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis.
Por sua natureza de instância de dialogo e registro de manifestações da população o Disque 100 tem se consolidado como um importante instrumento de dados estatísticos sobre violações de Direitos Humanos e a Ouvidoria tem buscado a cada dia tornar essas informações públicas para pesquisadores e interessados.
A equipe
Diretor do Departamento de Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (Ouvidor) - Bruno Renato Nascimento Teixeira
Coordenadora Geral da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos – Irina Karla Bacci
Coordenador Geral do Disque Direitos Humanos – Disque 100 – Pedro Costa Ferreira

Contatos
Central de Atendimento Disque 100
Telefone – ligação gratuita 24 horas: 100
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Setor Comercial Sul - B, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre "A", 10º andar, Brasília, Distrito Federal, Brasil
CEP: 70308-200
Telefones: (61) 2025-9825 - Fax (61) 3321.1565

DISQUE 100
O que é?
É um serviço de utilidade pública da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), vinculado a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, destinado a receber demandas relativas a violações de Direitos Humanos, em especial as que atingem populações com vulnerabilidade acrescida, como: Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas, Pessoas com Deficiência, LGBT, Pessoas em Situação de Rua e Outros, como quilombolas, ciganos, índios, pessoas em privação de liberdade.
O serviço inclui ainda a disseminação de informações sobre direitos humanos e orientações acerca de ações, programas, campanhas e de serviços de atendimento, proteção, defesa e responsabilização em Direitos Humanos disponíveis no âmbito Federal, Estadual e Municipal.
Qual o horário de funcionamento?
O Disque Direitos Humanos – Disque 100 funciona diariamente, 24 horas, por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100. As denúncias podem ser anônimas, e o sigilo das informações é garantido, quando solicitado pelo demandante.
O que você precisa informar para registrar uma denúncia no Disque 100 ou diretamente na Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos?

1. Quem sofre a violência? (Vítima)
2. Qual tipo violência? (Violência física, psicológica, maus tratos, abandono etc.)
3. Quem pratica a violência? (Suspeito)
4. Como chegar ou localizar a Vítima/Suspeito
5. Endereço (Estado, Município, Zona, Rua, Quadra, Bairro, Número da casa e ao menos um ponto de Referência, concreto e que define um lugar específico)
6. Há quanto tempo? (frequência)
7. Qual o horário?
8. Em qual local?
9. Como a violência é praticada?
10. Qual a situação atual da vítima?
11. Algum órgão foi acionado?
Por que é importante essas informações?
A Ouvidoria e o Disque Direitos Humanos - Disque 100 são responsáveis por receber, examinar e encaminhar as denúncias de violações de direitos humanos, sem as informações para registro, a verificação da situação de violação só poderá ser averiguada pelos órgãos competentes da rede de direitos humanos, com informações suficientes de onde encontrar a vítima e de como é a violação.
O que acontece após o registro da denúncia?
As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização em direitos humanos, no prazo máximo de 24 horas, respeitando a competência e as atribuições específicas, porém priorizando qual órgão intervirá de forma imediata no rompimento do ciclo de violência e proteção da vítima.

ATA 11/2013 - NOVEMBRO



ATA 11/2013

Ao quinto dia do mês de novembro de dois mil e treze, às oito horas e trinta minutos, tendo como local a casa dos conselhos situada na Rua Treze de Maio, número trezentos e dezesseis, centro, realizou-se a plenária geral do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMUDEF. Com a presença do segundo secretário Bruno Garim Soares e demais conselheiros constantes no livro de presença folha sete, verso. Iniciou-se a plenária com leitura da ultima ata e de correspondências expedidas e recebidas. Foi apresentado a Minuta de Lei já assinada, e informado que será feito oficio solicitando a aprovação do Prefeito Municipal. A conselheira Ana, entrou em contato com o conselheiro Jauri Peixoto, solicitando que cobre da SMS o oficio em relação a questão de órteses e próteses passando esta responsabilidade para o CAISPEDE. Foi passado aos conselheiros o que havia sido discutido na aprovação da Lei Orçamentaria Anual 2014. Estaremos entrando em contato com a pessoa que ficou responsável pela deliberação e transmissão da Minuta da Lei do Passe Livre para que a encaminhe ao COMUDEF.  Foi solicitado novamente aos conselheiros que enviem ideias para o Plano de Ação 2014. Referente ao atendimento prioritário, solicitamos resposta da SMS via oficio, bem como do conselho de saúde. A vice-presidente Anita, deixou claro nesta plenária que quando se pronuncia em nome do conselho, fala em prol de todas as deficiências. Em relação a denuncia do uso irregular do passe livre, a conselheira Marise, informou que a usuária já fora notificada. Os conselheiros acharam interessante que seja feita uma lista de C.I.D. que contempla o passe livre, para ser enviado a todos a quem possa interessar. Será utilizado de base à lista da FADERS. Foi solicitado ao IMAMA um oficio, informando os problemas dos usuários da associação, referente aos descontos/isenção de impostos na compra de veículos. De antemão, será feito oficio solicitando que a Receita Estadual de explicações referente a denuncias do não cumprimento da lei de isenção dos deficientes. Fazer o documento de lei para a utilização do selo e divulgação do mesmo. Sem mais, encerro a presente ata que será assinada por todos.

segunda-feira, 21 de outubro de 2013

ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM LIBRAS

Estatuto da Pessoa com Deficiência produzido em Libras
 
Parte 1 - Art.01 a art. 61
 
Vídeo produzido pela TV Câmara, a pedido da deputada federal Mara Gabrilli, com conteúdo do Estatuto da Pessoa com Deficiência traduzido em libras. 

 
 

terça-feira, 1 de outubro de 2013

ASBG


ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE BENTO GONÇALVES
 
Objetivo: Promover e integrar os surdos, lutando pela garantia de direito de acesso à educação e sua inclusão na família e na sociedade.
Endereço:Rua Marechal Deodoro,169 - Sala 307 - 3 andar - Galeria Zanoni
Presidente da associação: Dorly Damassini
Horário:13:30 às 17:30

ATA 09/2013 - OUTUBRO





ATA 09/2013

Ao primeiro dia do mês de outubro de dois mil e treze, às oito horas e trinta minutos, tendo como local a casa dos conselhos situada na Rua Treze de Maio, número trezentos e dezesseis, centro, realizou-se a plenária geral do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMUDEF. Com a presença do segundo secretário Bruno Garim Soares e demais conselheiros constantes no livro de presença folha seis, verso. Iniciou-se a plenária com leitura da ultima ata e de correspondências expedidas e recebidas. Logo após tivemos a explanação e deliberação da LDO 2014. Que após fora aprovada por unanimidade pelos dezessete conselheiros presentes. Referentes às alterações da Lei de Criação do Conselho foram apresentada a minuta de lei e discutidos os artigos individualmente e votados individualmente. Os artigos foram aprovados de acordo com o que se segue: primeiro aprovado na integra, segundo aprovado na integra, terceiro aprovado na integra, quarto aprovado na integra, quinto reprovado (mantem-se o caput anterior), sexto aprovado com ressalvas, sétimo reprovado, oitavo aprovado na integra, nono e décimo aprovados. Solicitado novamente que os conselheiros enviem ideias para o plano de ação 2014, para que seja feito um projeto com todas as ideias a fim de ser apresentado e colocado em prática. O Sr. Jauri se comprometeu a solicitar a SMS o oficio e encaminhamento de documentos relativos às órteses e próteses para o CAISPEDE. Solicitação de prioridade aos autistas e intelectuais para atendimento odontológico. Mantem-se o compromisso de buscar parceria com alguma instituição superior de ensino. Bem como uma empresa de publicidade ou um publicitário. Atualizar o blog do conselho fora solicitado que as instituições enviem novamente seus dados .Foi solicitado a todos que se interessem sobre a lei do passe livre para que seja debatido em próxima plenária. Será feito oficio cobrando providências da SEMHAS em relação a denúncias da má utilização do passe livre. Fazer o documento de lei para a utilização do selo e divulgação do mesmo. Sem mais, encerro a presente ata que será assinada por todos.

ATA 08/2013 - SETEMBRO




ATA 08/2013


Aos três dias do mês de setembro de dois mil e treze, as oito horas e trinta minutos, tendo como local a casa dos conselhos situada na Rua Treze de Maio, número trezentos e dezesseis, centro, realizou-se a plenária geral do conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência – COMUDEF. Com a presença do segundo secretário Bruno Garim Soares e demais conselheiros constantes no livro de presença folha seis. Iniciou-se a plenária com leitura da última ata e de correspondências expedidas e recebidas. Fez-se uma avaliação das atividades da semana da pessoa com deficiência. Ficou decidido que seria feito uma relação de itens de tudo que fora discutido em plenária e exposto a todos conselheiros para que saibam o que estará sendo feito pelo conselho. Solicitar que a secretaria da saúde oficialize, via documento a parceria com o CAISPEDE. Realizar um relatório da mateada, após os conselheiros enviarem suas observações sobre a mesma. Sr Jauri deverá repassar ao Sr Prefeito Guilherme Pasin e as secretarias as propostas do CONADE. O conselho devera buscar divulgar seus atos na imprensa, buscar uma maior divulgação do que é feito no conselho. Para isto tentar a parceria de um publicitário, ou mesmo de uma empresa de publicidade. Buscar parceria com alguma instituição superior de ensino. Colocar o blog do conselho no ar e atualizá-lo com dados sobre nossas instituições, solicitar as mesmas que enviem seus dados. Fora discutido o artigo nono do regimento do conselho, relativo a falta dos conselheiros, ficou decidido que os órgãos aos quais estes representam serão notificados, bem como os governamentais que devera ser feito via secretaria  de governo. Foi solicitado a todos que opinem ou tragam para a próxima reunião apontamentos sobre a alteração da lei do conselho. Todos deverão estar cientes que a próxima plenária será para discutirmos a alteração da lei do conselho. Fora votado unanimemente que o oficio 031/13 referente a solicitação de diária deveria ser enviado a secretaria. Realizar o plano de ação para 2014, objetivos e metas para todo ano. Fazer o documento de lei para a utilização do selo. Realizar a captação de conselheiros. Seria um primeiro plano para 2014, uma capacitação de conselheiros, referente a comprometimento e interação sobre o que é o COMUDEF, e qual o papel de um conselheiro no mesmo. Deverá ser reforçado em todos os setores governamentais ou não a importância da presença dos conselheiros nas plenárias. Fora divulgado o saldo do fundo, bem como feita a leitura de sua lei de utilização, discutiu-se sobre sua utilização. Sem mais, encerro a presente ata que será assinada por todos.

quinta-feira, 5 de setembro de 2013

MATEADA COMEMORATIVA - SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - 31/08/2013

CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO 





GRANDES PRESENÇAS  






MUITA GENTE VEIO PRESTIGIAR









NOSSO PRESIDENTE DANIEL COM NOSSO QUERIDO AMIGO E MESTRE DE CERIMONIA GILVAN DALL'OGLIO 




MUITAS APRESENTAÇÕES ANIMARAM A MANHA
















 NOSSO PREFEITO GUILHERME PASIN TAMBÉM ESTAVA


SEMPRE MUITO ATENCIOSO